Contribuições para uma formação em psicologia integrada à política de assistência social / Contributions to the formation in psychology integrated to the social assistance policy / Contribuciones a la formación en psicología integrada con la política de asistencia social

Neste trabalho objetiva-se compartilhar e analisar uma experiência de ensino-aprendizagem que buscou articular a formação acadêmica de estudantes de graduação em psicologia com a formação profissional de trabalhadores(as) da Política Nacional de Assistência Social, configurando-se simultaneamente como processo político-pedagógico e de intervenção. A experiência foi desenvolvida no âmbito de uma disciplina do curso de graduação em psicologia de uma universidade federal no Nordeste do Brasil, considerando preceitos relativos à prática da extensão universitária como ação política e epistemológica da universidade, bem como a Política Nacional de Formação Permanente do Sistema Único de Assistência Social. Utilizamos uma metodologia dialógica de construção do trabalho, que passou por várias etapas de negociação envolvendo docentes, gestores(as), discentes e trabalhadores(as), que é aqui apresentada. Os encontros realizados foram marcados pela indissociabilidade entre prática e teoria. As reflexões evidenciaram a importância da qualificação e politização das práticas de ensino-aprendizagem da psicologia e da atuação de profissionais inseridos(as) na política de assistência social. Do mesmo modo, pontuou-se as complexidades que caracterizam o trabalho com populações que vivem em situações de desigualdade e exclusão social, detendo-se nas especificidades do contexto brasileiro e local, com a abordagem de questões como a racialização e generificação da pobreza. A avaliação da experiência realizada nos permite afirmar que é possível fazer da sala de aula um espaço de compartilhamento de práticas e saberes, integrado aos campos de exercício profissional, com a criação de processos de aprendizagem contra-hegemônicos com relação às perspectivas tradicionais, fazendo de todos(as) copartícipes de sua própria formação.(AU)

In this work, we intend to share and analyze a teaching-learning experience that tried to articulate the academic formation of undergraduates in Psychology with the professional formation of workers of the Social Assistance National Policy, configuring itself simultaneously as a political-pedagogic and an intervention process. The experience was developed within a discipline of the Psychology undergraduate course in a federal university in Brazil Northeast region, considering precepts related to the practice of university extension as political and epistemological action, and to the National Policy of Permanent Education of the Unified Social Assistance System. We used a dialogical methodology to construct the work, which entailed several negotiation stages involving teachers, managers, students, and workers, as shown in this text. The meetings were marked by the indissociability between practice and theory. The reflections highlighted the importance of qualification and politicization of teaching-learning practices in Psychology and of the action of workers inserted in the social assistance policy. Likewise, they pointed out the complexities that characterize the work with populations that live in situation of inequality and social exclusion, concentrating on the specificities of both Brazilian and local contexts, approaching issues such as racialization and gendering of poverty. The evaluation of the experience carried out allows us to state that turning the classroom into a space for sharing practices and knowledges, integrated to the fields of professional practice, with the creation of counter-hegemonic learning processes against the traditional perspectives, making everyone co-participant in their own education, is possible.(AU)

Este trabajo tiene por objetivo compartir y analizar una experiencia de enseñanza-aprendizaje que buscó articular la formación académica de estudiantes de pregrado en psicología con la formación profesional de los/as trabajadores/as de la Política Nacional de Asistencia Social, configurándose simultáneamente como proceso político-pedagógico y de intervención. Se desarrolló la experiencia en una asignatura en el curso de pregrado de psicología en una universidad federal en el Nordeste de Brasil, considerando los supuestos relacionados con la extensión universitaria como acción política y epistemológica de la universidad, así como Política Nacional para la Formación Continua del Sistema Unificado de Asistencia Social. Se aplicó una metodología dialógica de construcción del trabajo, que pasó por varias etapas de negociación con la participación de maestros/as, gerentes, estudiantes y trabajadores/as. Los encuentros realizados estuvieron marcados por la inseparabilidad entre la práctica y la teoría. Las reflexiones mostraron la importancia de calificar y politizar las prácticas de enseñanza-aprendizaje de la psicología y la acción de profesionales insertados en la política de asistencia social. Asimismo, se resaltaron las complejidades que caracterizan el trabajo con poblaciones que viven en situaciones de desigualdad y exclusión social, centrándose en las especificidades del contexto brasileño y local, abordando cuestiones como la racialización y la generificación de la pobreza. La evaluación de la experiencia realizada nos permite afirmar que es posible hacer de las clases un espacio para compartir prácticas y conocimientos, integrado con los campos de la práctica profesional, con la creación de procesos de aprendizaje contrahegemónicos a las perspectivas tradicionales, haciendo de todos/as coparticipantes en su propia formación.(AU)

Ética e políticas de pesquisa nas ciências humanas e sociais / Ethics and research policies in the human and social sciences / Ética y políticas de investigación en ciencias humanas y sociales

Diante da publicação da Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta a ética em pesquisa com seres humanos nas ciências humanas e sociais (CHS), este artigo propõe uma reflexão sobre os limites de se pensar a ética em pesquisa a partir da ênfase na regulamentação e no controle dos procedimentos metodológicos da pesquisa, dissociada de uma política epistemológica. Argumenta-se que nosso modelo de regulamentação atual reitera a prevalência de uma lógica positivista e individualista que tem sido, com frequência, restritiva de estratégias de pesquisa e, muitas vezes, levado ao esvaziamento da reflexão ética. Ademais, o engessamento em torno de procedimentos burocratizados e regulamentações pode também produzir um apagamento de diferenças entre distintas abordagens teóricas e epistemológicas nas CHS. Diante dessas questões são desenvolvidos dois argumentos principais: a) que a ética não é passível de institucionalização e normalização; e b) que não é possível dissociar ética da política epistemológica da pesquisa. Conclui-se afirmando a necessidade de um investimento intelectual e político na desnaturalização do modelo vigente de regulamentação. Nesse sentido, indica-se a importância da inclusão de outros atores em um diálogo mais amplo e horizontal sobre a ética em pesquisa. Sugere-se pensar a ética a partir de coletivos não institucionalizados que envolvam mais do que participantes e pesquisadores, e promover sua constituição como alternativa ao modelo naturalizado dos comitês. Simultaneamente, necessita-se ampliar a reflexão ético-política na formação e nas práticas de pesquisa para pensar os sentidos e limites da produção científica.(AU)

In view of the publication of the Resolution nº 510/2016 by the National Health Council, that regulates ethics in research with human beings in social and human sciences (SHS), this article proposes a reflection on the limits of thinking about ethics in research from the emphasis on the regulation and on the control of the research methodological procedures, dissociated from an epistemological policy. It is argued that our present regulation model reiterates the prevalence of a positivist and individualistic logic that has been often restrictive on research strategies and, many times, has led to the emptying of the ethical reflection. Moreover, the stiffening around bureaucratized procedures and regulations can also produce an erasing of differences between distinct theoretical and epistemological approaches in the SHS. In the face of those issues two main arguments are developed: a) that the ethics is not susceptible of institutionalization and normalization; and b) that it is not possible to dissociate ethics from research epistemological policy. This work concludes stating the need of an intellectual and political investment in the denaturalization of the current regulation model. In this regard, it indicates the importance of including other actors in a wider and horizontal dialogue on research ethics. It is suggested to think about ethics from non-institutionalized collectives that involve more than participants and researchers, and to promote their constitution as an alternative to the naturalized model of the committees. Simultaneously, it is necessary to expand the ethical-political reflection in the education and in the research practices in order to think about the senses and the limits of the scientific production.(AU)

En vista de la publicación de la Resolución nº 510/2016 del Consejo Nacional de Salud, que regula la ética de la investigación con seres humanos en las ciencias humanas y sociales (CHS), este artículo propone una reflexión sobre los límites de se pensar la ética en la investigación desde la énfasis en la regulación y el control de los procedimientos metodológicos de investigación, disociado de una política epistemológica. Se argumenta que nuestro modelo regulatorio actual reitera la prevalencia de una lógica positivista e individualista que, a menudo, ha sido restrictivo de estrategias de investigación y, muchas veces, condujeron al vaciado de la reflexión ética. Además, el endurecimiento en torno a los procedimientos burocráticos y reglamentos puede también borrar las diferencias entre los distintos enfoques teóricos y epistemológicos en CHS. En vista de estos problemas, se desarrollan dos argumentos principales: a) que la ética no está sujeta a institucionalización y normalización; y b) que no es posible disociar la ética de la política epistemológica de investigación. Se concluye afirmando la necesidad de una inversión intelectual y política en la desnaturalización del modelo regulatorio actual. En este sentido, se indica la importancia de incluir a otros actores en un diálogo más amplio y horizontal sobre ética de la investigación. Se sugiere pensar la ética desde colectivos no institucionalizados que involucran más que participantes e investigadores, y promover su constitución como alternativa al modelo naturalizado de los comités. Al mismo tiempo, es necesario ampliar la reflexión ético-política en la formación y en las prácticas de investigación para pensar sobre los significados y los límites de la producción científica.(AU)

Da Vulnerabilidade como Condição de Saber nas Pesquisas em Psicologia Social / Vulnerability as a Condition of Knowledge in Social Psychology Research / La Vulnerabilidad como Condición del Conocimiento en Investigación en Psicología Social

Neste artigo buscamos problematizar a função das narrativas e da ideia de vulnerabilidade nos modos de construir conhecimento em psicologia social. A construção de conhecimento tem sido deslocada da noção de experiência, associando-se à contagem numérica e a uma pretensa habilidade do pesquisador em objetificar seu campo de estudo. Propomos fazer da experiência em acompanhar equipes de saúde nos campos de pesquisa um elemento para a análise da construção de outra objetividade na pesquisa, principalmente quando estas práticas se direcionam à efetivação de políticas públicas. Ao acompanhar equipes que atendem territórios vulneráveis, destacamos aspectos e condições para se pensar os processos urbanos e seu governo. Para isto, primeiro formulamos narrativas do contexto socioambiental desses territórios, em seguida apresentamos contribuições de Walter Benjamin para se pensar o uso dos fragmentos na pesquisa, e então discutimos alguns posicionamentos referentes à força analítica das citações nas pesquisas. Concluímos assinalando os territórios vulneráveis como lugar de produção de saber e de resistência na cidade. Os resultados apontam para a compreensão dos elementos marginalizados como garantidores da cognoscibilidade dos aspectos urbanos das cidades brasileiras, atravessados pelo afeto e pelo caráter dialógico das relações entre diferentes componentes sociais....(AU)

In this article we analyze the function and space constructed by narratives and the vulnerability in the ways of building knowledge in social psychology. Production of knowledge has become increasingly displaced from the notion of experience, being recently associated with numerical counting and a presumed ability of the researcher to objectify their field of study. We propose to make the experience of accompanying health teams in the fields of research an element of analysis and construction of a different objectivity in research, especially when these practices are directed to the production and criticism of public policies. In this way, we follow health teams that serve territories in situations of social vulnerability in the Brazilian Northeast region, stressing aspects and conditions to investigate the urban processes and governance of these populations. For such, we first present narratives about the socioenvironmental context of these territories, then some contributions of Walter Benjamin concerning the use of fragments in this paper, only then formulating stances regarding the analytical force of citations in studies. We conclude by indicating vulnerable territories as spaces of production of knowledge and resistance in urban regions. The results point out marginalized elements as ensuring the ability to know urban aspects of Brazilian cities, crossed by the affection and dialogical nature of the relations between different social actors....(AU)

En este artículo buscamos problematizar la función de las narrativas y las vulnerabilidades en los modos de construir conocimiento en psicología social. La construcción de conocimiento es cada vez más desplazada de la noción de experiencia, y recientemente está asociada a la cuenta numérica y a una supuesta habilidad del investigador en objetivar su campo de estudio. Lo que proponemos es hacer de la experiencia en acompañar a equipos de salud en los campos de investigación un elemento de análisis y de construcción de otra objetividad en la investigación, principalmente cuando estas prácticas se dirigen a la eficacia de las políticas públicas. Acompañamos a equipos de salud que atienden territorios en situación de vulnerabilidad social y señalamos aspectos y condiciones para pensar los procesos urbanos y gubernamentales. Para ello, formulamos en un primer momento narrativas acerca del contexto socioambiental de esos territorios, a continuación presentamos algunas contribuciones de Walter Benjamin para pensar el uso de los fragmentos en la investigación, y después discutimos algunos posicionamientos referentes a la fuerza analítica de las citas en las investigaciones. Como conclusión, destacamos los territorios vulnerables como lugar de producción de saber y de resistencia en la ciudad. Los resultados apuntan a la comprensión de los elementos marginados como garantizadores de la capacidad de conocer los aspectos urbanos de las ciudades brasileñas, atravesados por el afecto y el carácter dialógico de las relaciones entre diferentes actores sociales....(AU)

"Meu lugar é no cascalho": políticas de escrita e resistências / "The gravel is my place": writing policies and resistances

O problema abordado neste artigo é como podemos produzir fraturas no modelo normatizado de escrita acadêmica ao qual estamos historicamente familiarizadas. Considerando esta questão, apresentamos um ensaio teórico e uma experiência de escrita que se ancora na ideia de afrontarmos a fórmula objetividade-neutralidade-universalidade que engessa nossas práticas científicas há séculos. Buscamos seguir os rastros das diferentes vozes que nos constituem, de modo a performarmos escritas de si polifônicas e descolonizadas. Amparadas em escritoras, teóricas e nas mulheres com as quais partilhamos nosso dia a dia, defendemos o pressuposto de que a hegemonia de uma monocultura narrativa - nortecêntrica, masculinista - dentro da academia, tem como finalidade última emudecer as vozes das mulheres que produzem conhecimento. Neste ensaio enfatizamos os rastros apagados dessas vozes e escritas, diminuindo a distância entre os verdes gramados acadêmicos e os tortuosos cascalhos do cotidiano. Concluímos afirmando que epistemologias contra-hegemônicas, constituindo políticas de escrita, de narrativas e produção de conhecimentos, acolhedoras da polifonia da vida, só podem ser radicalmente não-disciplinares e insurgentemente indisciplinadas.(AU)

The problem addressed in this article is how we can produce fissures in the normatized model of academic writing with which we are historically familiar. Considering this question, we present a theoretical essay and a writing experience that lies on the idea of us confronting the formula objectivity-neutrality-universality that has plastered our scientific practices for centuries. We seek to follow the trails of the different voices that constitute us, so that we can perform polyphonic and decolonized self-writings. Supported by female writers and theorists and by women with whom we share our day-to-day lives, we defend the assumption that the hegemony of a narrative monoculture - north-centered, masculinist - inside the academy, has as final purpose to mute the voices of the women who produce knowledge. In this essay, we emphasize the erased trails of those voices and writings, decreasing the distance between the green academic lawn and the tortuous gravel tracks of the everyday life. We conclude stating that counter-hegemonic epistemologies, constituting writing and narrative policies and the production of knowledge that are welcoming to the polyphony of life, must be therefore radically non-disciplinary and insurgently undisciplined.(AU)

A pesquisa-experiência na psicologia: corpos, afetos e experiências em territórios urbanos / Experience-based research in psychology: bodies, affections and experiences in urban territories / La investigación-experiencia en psicología: cuerpos, afectos y experiencias en territorios urbanos

Neste artigo temos como objetivo discutir como podemos promover outras formas de ocupação e produção do território acadêmico frente a questões emergentes na pesquisa em Psicologia em territórios urbanos. Apresentamos um debate teórico sobre como pesquisas relacionadas a territórios e territorialidades têm modificado teórica e epistemologicamente nosso campo de saber e suas formas de construção. Buscando inspiração nas derivas situacionistas damos ênfase à experiência produzida pelos corpos e afetos de quem pesquisa percorrendo a cidade. O caminhar pelos territórios urbanos como alternativa metodológica nos conduz a argumentar que nossos corpos compõem o processo de pesquisa tornando possíveis e ordenando a construção do conhecimento. Seguimos nossa reflexão sugerindo a pesquisaexperiência como estratégia de produção, de narrativa e problematização do conhecimento a partir de um corpo singular afetado pelos encontros ocorridos nos territórios: experienciar é o ponto de partida para um segundo momento, fundamental, quando se desloca a experiência para o território acadêmico e com ferramentas teórico-políticas coloca-se em análise a relação territorialidades-subjetividades....(AU)

In this article we will discuss how we can promote other forms of occupation and production of academic territory in the face of emerging issues in psychology research in urban territories. We present a theoretical debate on how research related to territories and territorialities has theoretically and epistemologically changed our field of knowledge and its forms of construction. Inspired by situationist dérive, we emphasize the experience produced by the bodies and affections of those who investigate the city. Walking through urban territories as a methodological alternative leads us to argue that our bodies make up the research process, making possible and ordering the construction of knowledge. We continue our reflection suggesting experience-based research as a production strategy, of narrative and problematization of knowledge from a singular body affected by the encounters that occurred in the territories: living experience is the starting point for a second moment, fundamental, when the experience is shifted to the academic territory and, with theoretical-political tools, the relationship territorialities-subjectivities is analyzed....(AU)

En este artículo tenemos como objetivo discutir cómo podemos promover otras formas de ocupación y producción del territorio académico ante cuestiones emergentes en la investigación en psicología en territorios urbanos. Presentamos un debate teórico sobre cómo las investigaciones relacionadas a territorios y territorialidades han cambiado teórica y epistemológicamente nuestro campo de conocimiento y sus formas de construcción. Al buscar inspiración en las derivas situacionistas, enfatizamos la experiencia producida por los cuerpos y afectos de quienes investigan recorriendo la ciudad. Caminar por los territorios urbanos como alternativa metodológica nos lleva a argumentar que nuestros cuerpos componen el proceso de investigación, haciendo posible y ordenando la construcción del conocimiento. Seguimos nuestra reflexión sugiriendo la investigación-experiencia como estrategia de producción, de narrativa y problematización del conocimiento a partir de un cuerpo singular afectado por los encuentros ocurridos en los territorios: vivir la experiencia es el punto de partida para un segundo momento, fundamental, cuando la experiencia se desplaza hacia el territorio académico y, con herramientas teórico políticas, se analiza la relación territorialidades-subjetividades....(AU)

Diálogos da Psicologia com Michel Foucault / Dialogues of Psychology with Michel Foucault

O objetivo desse artigo é discutir como a Psicologia no Brasil tem dialogado com as teorizações do filósofo Michel Foucault. Apresentamos os resultados de uma pesquisa que analisou artigos científicos da Psicologia que utilizam as ferramentas teórico-metodológicas do autor. Estes artigos foram publicados em periódicos eletrônicos indexados e estão disponíveis no sítio eletrônico da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS-Psi). Os resultados apontam para uma utilização crescente do autor a partir do início dos anos 2000, principalmente na Psicologia Social. Os principais pontos de articulação com o pensamento foucaultiano foram: a problematização da própria produção científica, questionando a sua neutralidade e afirmando, portanto, sua dimensão política; a análise da inter-relação entre a produção de discursos e modos de subjetivação, por sua vez ligada a práticas de governamentalidade, estratégias biopolíticas e normalização da vida; e, por fim, o questionamento das práticas psicológicas como dispositivos éticos de subjetivação.(AU)

The purpose of this article is to discuss how psychology in Brazil has dialogued with philosopher Michel Foucault's theorizations. We present the results of an investigation that analyzed scientific articles of psychology that use the theoretical and methodological tools of the author. These articles were published in indexed electronic journals and are available on the website of the Virtual Health Library (Biblioteca Virtual em Saúde, BVS-Psi). The results point to an increasing use of the author since the early 2000s, especially in social psychology. The main points of articulation with the Foucauldian thought were: the problematization of the scientific production itself, questioning its neutrality and affirming, therefore, its political dimension; the analysis of the interrelationship between the production of discourses and modes of subjectivity connected to governmentality practices, biopolitics strategies, and normalization of life; and, finally, the questioning of psychological practices as ethical devices of subjectification.(AU)

Nas margens: psicologia, política de assistência social e territorialidades / On the margins: psychology, social assistance policy and territorialities / En los márgenes: psicología, política de asistencia social y territorialidades

Neste artigo colocamos em análise, por um lado, o distanciamento e, por outro, a inserção da psicologia em territórios considerados vulneráveis - base para a organização, no Brasil, dos serviços da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Temos como objetivo refletir sobre as práticas, os saberes, a formação e as territorialidades constituídas por este campo disciplinar na interface com a PNAS. Para isso, inspiradas pela ideia de narrativa como prática de intercâmbio de experiências de Walter Benjamin, compartilhamos fragmentos de uma experiência de inserção em uma comunidade tida como vulnerável. Assim, afirmamos uma psicologia e uma política de escrita e de produção de conhecimentos que, para além de teorias e técnicas, operam com memórias, lembranças, esquecimentos, não saberes e incertezas. Da potência e da inventividade que caracterizam a própria possibilidade da vida nesses territórios podem, então, emergir narrativas que constituam outras territorialidades, saberes e fazeres para a psicologia. (AU)

In this article we analyze both the disengagement and the integration of the field of psychology in the vulnerable territories upon which the organization of Brazilian National Social Assistance Policy (NSAP) is based. Our objective is to reflect upon the practices, know-how, formation, and the territorialities constituted by the interface of this disciplinary field with the NSAP. Thus, inspired by Walter Benjamin's idea of narrative as a method of exchange of experience, we share fragments of an experience of insertion in a community considered vulnerable. In this manner, we affirm a psychology and a policy of the recording and production of knowledge that, beyond theories and techniques, operates on the remembered, the forgotten, the unknown, and the uncertain. From the strength and resourcefulness that defines the possibility of life in these territories, narratives may emerge that constitute other territorialities, understandings, and tasks for the field of psychology. (AU)

En este artículo analizamos tanto el distanciamiento como la inserción de la psicología en territorios considerados vulnerables, los cuales son la base para la organización de los servicios de la Política Nacional de Asistencia Social (PNAS) en Brasil. Nuestro objetivo es reflexionar sobre las prácticas, los saberes, la formación y las territorialidades constituidas por este campo disciplinario en la interfaz con la PNAS. Para ello, inspiradas por la idea de narrativa como práctica de intercambio de experiencias de Walter Benjamin, compartimos fragmentos de una experiencia de inserción en una comunidad considerada vulnerable. Así, afirmamos una psicología y una política de escritura y de producción de conocimientos que, más allá de teorías y técnicas, operan con memorias, recuerdos, olvidos, no saberes e incertidumbres. De la potencia y de la inventiva que caracterizan la propia posibilidad de la vida en esos territorios, pueden emerger narrativas que constituyan otras territorialidades, saberes y quehaceres para la psicología. (AU)

Ressonâncias de uma epistemologia foucaultiana em psicologia social / Resonancias de una epistemología foucaultiana en psicología social / Resonances of foucault's epistemology in social psychology

Resumo Este artigo aborda o campo epistemológico da psicologia social em termos de uma matriz pós-estruturalista de base foucaultiana. O texto desenvolve sua discussão especialmente a partir de quatro argumentos: (a) há uma vasta gama de trabalhos (pesquisas e intervenções), no campo da psicologia social, que tem sido formulada a partir das contribuições do pensamento foucaultiano; (b) a presente epistemologia opera com o exercício de um pensamento crítico, porém refere-se a uma concepção distinta da ideia de crítica tradicionalmente abordada pela psicologia social crítica; (c) essa perspectiva teórica relaciona-se com concepções de sujeito/subjetivação e sociedade que modificam a própria psicologia social e que encontram aí os fundamentos para sua legitimidade nesse campo de estudo; (d) o pensamento foucaultiano no contexto da psicologia social desponta reivindicando uma epistemologia própria, já que não é contemplado pelas perspectivas tradicionalmente abordadas.

Resumen Este artículo aborda el campo epistemológico de la psicología social en términos de una matriz posestructuralista de base foucaultiana. El texto desarrolla una discusión especialmente a partir de cuatro argumentos: (a) hay un amplio abanico de trabajos (investigaciones e intervenciones) en el campo de la psicología social que ha sido formulado a partir de las contribuciones del pensamiento foucaultiano; (b) la presente epistemología opera con el ejercicio de un pensamiento crítico, aunque se refiere a una concepción distinta de la idea de crítica tradicionalmente abordada por la psicología social crítica; (c) esa perspectiva teórica se relaciona con concepciones de sujeto/subjetivación y sociedad que modifican la propia psicología social y que encuentran los fundamentos para su legitimidad en este campo de estudio; (d) el pensamiento foucaultiano en el contexto de la psicología social despunta reivindicando una epistemología propia, ya que no es contemplado por las perspectivas tradicionalmente abordadas.

Abstract This article discusses the epistemological field of social psychology in terms of a Foucauldian-based poststructuralist matrix. The text develops its discussion based especially on four arguments: (a) there is a wide range of works (research and interventions) in the field of social psychology, which have been formulated based on the contributions of Foucault's thought; (b) the present epistemology operates using the exercise of critical thinking but refers to a different conception of critical idea than traditionally addressed by critical social psychology; (c) this theoretical perspective relates to the concepts of subject/subjectivity and society that change the very social psychology, and there is basis for legitimacy in this field; (d) Foucault's thinking in the context of social psychology emerges by claiming its own epistemology, since it is not covered by the prospects traditionally addressed.

Propostas de redução da idade penal no Brasil e o Estatuto da Criança e do Adolescente / Proposals to reduce the age of criminal responsibility in Brazil and the Child and Adolescent Statute / Propuestas de reducción de la edad penal en Brasil y el Estatuto del Niño y del Adolescente

Neste artigo discutimos como as propostas de redução da idade penal no Brasil tensionam o Estatuto da Criança e do Adolescente. A partir da genealogia e da arqueologia propostas por Michel Foucault analisamos as Propostas de Emenda Constitucional apresentadas pela Câmara de Deputados entre os anos de 1993 e 2013. Nossa análise indica que as propostas criticam o critério cronológico adotado pelo Estatuto e propõem sua substituição pelo que chamam de critério subjetivo-psicológico. Postos em oposição aos direitos sociais, os direitos civis são tomados como balizadores de uma responsabilização dos sujeitos jovens, tornando-os mais penalizáveis. Por fim, as propostas fazem uma série de críticas à ineficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essas críticas não são produzidas no sentido de ampliar a efetivação das atuais políticas, mas de instrumentar o recrudescimento punitivo a partir da desqualificação do Estatuto.

This paper discusses how the proposals to reduce the age of criminal responsibility in Brazil strain the Statute of Children and Adolescents. Applying the archaeological and genealogical methods of Michel Foucault we analyze the constitutional amendment proposals presented by the country's Chamber of Deputies between 1993 and 2013. Our analysis points out that the proposals criticize the chronological criteria adopted by the Statute and propose replacing it with the so-called subjective-psychological criteria. Placed in opposition to social rights, civil rights are used as a reference to hold young subjects responsible, thereby making them more penalizable. Finally, the proposals critique the ineffectiveness of the Statute of Children and Adolescents. These critiques are not the result of attempts to expand the efficacy of current policies, but rather to implement a punitive upsurge starting with the disqualification of the Statute.

En este artículo discutimos cómo las propuestas de reducción de la edad penal en Brasil tensionan el Estatuto del Niño y del Adolescente. A partir de la arqueología y de la genealogía propuestas por Michel Foucault analizamos las Propuestas de Enmienda a la Constitución presentadas por la Cámara de Diputados entre los años 1993 y 2013. Nuestro análisis indica que las propuestas critican el criterio cronológico adoptado por el Estatuto y proponen su sustitución por lo que califican de criterio subjetivo/psicológico. Puestos en oposición a los derechos sociales, los derechos civiles son utilizados como referenciales de una responsabilización de los sujetos jóvenes, volviéndolos más penalizables. Finalmente, las propuestas hacen críticas a la ineficacia del Estatuto del Niño y del Adolescente. Estas críticas no son producidas en el sentido de ampliar la efectuación de las actuales políticas, pero de instrumentar el recrudecimiento punitivo a partir de la descalificación del Estatuto.

Dispositivo das drogas e governo da vida / Dispositivo de las drogas y gobierno de la vida / Dispositive of drugs and government of life

Resumo Na perspectiva da Psicologia Social em diálogo com as teorizações de Michel Foucault e Giorgio Agamben, o objetivo deste artigo é problematizar de que maneira as drogas são constituídas como explicação para assassinatos de moradores de rua, construindo práticas e discursos relacionados ao governo da vida e da morte nas cidades. O material que apresentamos consiste em textos midiáticos e documentos públicos elaborados entre julho de 2010 e novembro de 2012 abordando tais assassinatos. Analisamos como o dispositivo das drogas formula uma ambiguidade e uma complexidade importantes para o governo dos moradores de rua a partir da construção de oposições: criminoso ou em situação de vulnerabilidade social. Procuramos contribuir criticamente com políticas públicas que visem os diversos modos de existir na cidade, pensar os espaços urbanos, os modos de governo e os processos de subjetivação, considerando a análise da ambiguidade e da complexidade produzidas em torno do dispositivo das drogas.

Resumen Desde el punto de vista de la psicología social, en el diálogo con Michel Foucault y Giorgio Agamben, el propósito de este artículo es discutir cómo las drogas son reconocidas como una explicación de los asesinatos de personas sin hogar, construyendo prácticas y discursos relacionados con el gobierno de la vida y la muerte en las ciudades. El material analizado se compone de documentos públicos producidos entre julio de 2010 y noviembre de 2012. Analizamos cómo el dispositivo de las drogas produce una ambigüedad y una complejidad importantes para el gobierno de las personas sin hogar, desde la construcción de oposiciones: criminoso o en situación de vulnerabilidad social. Buscamos contribuir críticamente con las políticas públicas relacionadas a los diferentes modos de existir en la ciudad, pensando en los espacios urbanos y las formas de gobierno y los procesos de subjetivación, teniendo en cuenta el análisis la complejidad producida alrededor del tema.

Abstract From a Social Psychology perspective in dialogue with the theories of Michel Foucault and Giorgio Agamben, the purpose of this paper is to address how drugs are constituted as an explanation for the murders of homeless people, building practices and discourses related to government of life and death in the cities. The material analyzed consists of media texts and public documents produced between July 2010 and August 2012 that address such murders. We analyze how the dispositive of drugs formulates an ambiguity and complexity important for the government of the homeless from the construction of those oppositions: criminal or social vulnerability. From this analysis we seek to contribute critically to public policies that aim the various modes of existing in the city, thinking urban spaces, modes of government and the processes of subjectivity, from the analysis of the ambiguity and complexity produced around the dispositive of drugs.

Redução da idade penal, tecnologias de informação e maturidade: questões à psicologia / On the relations between information, maturity, and reduction of the age of criminal responsibility in Brazil / Sobre las relaciones entre información, madurez y reducción de la edad penal en Brasil

Nesse artigo, discutimos como as propostas de redução da idade penal no Brasil relacionam a expansão das tecnologias de informação e dos meios de comunicação de massa a uma mudança de maturidade dos jovens. A partir da arqueologia proposta por Michel Foucault, analisamos as Propostas de Emenda Constitucional apresentadas pela Câmara de Deputados entre os anos de 1993 e 2013. Os discursos produzidos por esses materiais atrelam meios de comunicação e tecnologias de informação com um amadurecimento psíquico precoce dos jovens e um maior grau de discernimento. Assim, propõem um deslocamento do critério cronológico de imputabilidade para a avaliação técnica da maturidade, convocando especialistas a subsidiarem decisões judiciais. Concluímos que, a partir dos efeitos de processos sociais, como o acesso à informação, os documentos propõem mais individualização das formas de punição sobre os jovens, implicando em embates políticos e éticos sobre a atuação da Psicologia nesse contexto.

This paper discusses how the proposals to reduce the age of criminal responsibility in Brazil link the expansion of information technologies and the mass media to a change in maturity of young people. Applying the archaeological method of Michel Foucault we analyze the constitutional amendment proposals presented by the country's Chamber of Deputies between 1993 and 2013. The discourses produced by these materials associate the media and information technologies with an early psychic maturation of young people and a greater degree of judgment. Thus, they propose a shift of chronological criteria for accountability in the technical evaluation of maturity, summoning experts to support judgments. We arrive at the conclusion that from the effects of social processes, such as access to information, the documents propose more individualization of forms of punishment on young people, implying political and ethical conflicts about the role of psychology in this context.

En este artículo discutimos cómo las propuestas de reducción de la edad penal en Brasil relacionan la expansión de las tecnologías de la información y de los medios de comunicación con un cambio de madurez de los jóvenes. A partir de la arqueología propuesta por Michel Foucault analizamos las Propuestas de Enmienda a la Constitución presentadas por la Cámara de Diputados entre los años 1993 y 2013. Los discursos producidos por estos materiales vinculan medios de comunicación y tecnologías de la información a una maduración psíquica precoz de los jóvenes y un mayor grado de discernimiento. Por lo tanto, proponen un desplazamiento del criterio cronológico de imputabilidad para la evaluación técnica de la madurez, convocando a expertos para subsidiar juicios. Llegamos a la conclusión de que a partir de los efectos de los procesos sociales, como el acceso a la información, los documentos proponen más individualización de las formas de castigo hacia los jóvenes, implicando embates políticos y éticos sobre la actuación de la Psicología en este contexto.